Termos de Uso

Última atualização: 13 de junho de 2026

Bem-vindo ao RadiosAngola.com. Estes Termos de Utilização (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site https://radiosangola.com/, incluindo o catálogo de rádios, o catálogo de podcasts, as playlists, as páginas informativas, os formulários e os serviços relacionados.

O RadiosAngola.com é um projeto operado pela Radoxo a partir de Kyiv, Ucrânia. Nestes Termos, “Rádios Angola”, “nós”, “nosso” e “nossos” referem-se ao RadiosAngola.com e ao respetivo operador. Os termos “utilizador”, “você” e “seu” referem-se a qualquer pessoa que visite ou utilize o site.

Leia atentamente estes Termos antes de utilizar o site.

Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o RadiosAngola.com, confirma que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com alguma parte destes Termos, deverá deixar de utilizar o site.

Se utilizar o RadiosAngola.com em nome de uma estação de rádio, podcast, empresa, organização ou outra entidade, confirma que possui autoridade para aceitar estes Termos em nome dessa entidade.

Descrição do serviço

O RadiosAngola.com é um catálogo online que ajuda os utilizadores a encontrar e ouvir estações de rádio, podcasts, playlists, músicas tocadas recentemente e outras informações públicas relacionadas.

O site pode disponibilizar:

Ligações para transmissões de rádio em direto;
Ligações para episódios e feeds de podcasts;
Leitores de áudio incorporados ou externos;
Descrições de estações de rádio e podcasts;
Logótipos e outras imagens de identificação;
Frequências, cidades, províncias, idiomas, géneros e contactos;
Músicas tocadas recentemente e playlists;
Estatísticas de popularidade de músicas;
Ligações para sites oficiais e perfis nas redes sociais;
Formulários para adicionar, corrigir, atualizar ou remover conteúdos.

O RadiosAngola.com não é uma estação de rádio, emissora, produtor de podcasts, editora musical ou proprietário dos conteúdos de áudio de terceiros acessíveis através do site.

Disponibilizamos principalmente ligações ou acesso técnico a transmissões e conteúdos fornecidos por estações de rádio, produtores de podcasts, serviços de alojamento e outros fornecedores terceiros.

Rádios, podcasts e conteúdos de terceiros

A maioria das transmissões de rádio, episódios de podcasts e conteúdos relacionados disponíveis no RadiosAngola.com é fornecida e controlada por terceiros.

Não controlamos:

A música, os discursos, os anúncios ou os programas transmitidos pelas estações;
O conteúdo dos episódios de podcasts;
Os horários de transmissão;
A exatidão das informações anunciadas durante os programas;
A disponibilidade, qualidade ou estabilidade técnica das transmissões externas;
As restrições geográficas impostas pelos fornecedores de conteúdos;
As alterações efetuadas pelas estações, produtores de podcasts ou fornecedores de streaming.

Uma transmissão ou podcast de terceiros pode ser alterado, interrompido, restringido, substituído ou removido sem aviso prévio.

A inclusão de uma rádio, podcast, transmissão, site ou serviço externo no nosso catálogo não significa que sejamos os seus proprietários, operadores, patrocinadores, representantes oficiais ou que o conteúdo seja por nós aprovado.

Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para manter o RadiosAngola.com acessível e funcional, mas não garantimos um acesso permanente, ininterrupto ou isento de erros.

Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio:

Alterar o design ou as funcionalidades do site;
Adicionar, editar ou remover rádios e podcasts;
Substituir ou remover ligações de transmissão;
Restringir o acesso a determinadas páginas ou funcionalidades;
Suspender temporariamente o site para manutenção ou por motivos de segurança;
Descontinuar qualquer parte do serviço.

Não somos responsáveis por interrupções provocadas por fornecedores de alojamento, falhas de rede, erros de software, ataques informáticos, manutenção, serviços de terceiros ou acontecimentos fora do nosso controlo razoável.

Utilização permitida

O RadiosAngola.com destina-se principalmente a utilização pessoal e legal.

Você pode:

Consultar os catálogos de rádios e podcasts;
Ouvir transmissões e episódios disponíveis publicamente;
Utilizar a pesquisa, os filtros, os favoritos, o histórico e funcionalidades semelhantes;
Partilhar ligações para páginas do RadiosAngola.com;
Enviar informações corretas sobre uma rádio ou podcast;
Comunicar informações incorretas ou ligações de transmissão que não funcionem;
Contactar-nos sobre propriedade intelectual, privacidade ou pedidos de remoção.

Utilização proibida

Não deve utilizar o RadiosAngola.com de forma ilegal, prejudicial, fraudulenta, abusiva ou que perturbe o funcionamento do serviço.

É proibido:

Tentar obter acesso não autorizado ao site, servidor, base de dados, contas ou sistemas administrativos;
Interferir com o funcionamento, a segurança ou o desempenho do site;
Introduzir vírus, malware, ataques automatizados ou outros códigos prejudiciais;
Utilizar o site para violar direitos de autor, marcas, privacidade ou outros direitos de terceiros;
Enviar informações falsas, enganosas, difamatórias, ilegais ou que representem outra pessoa ou entidade;
Apresentar falsamente uma relação com uma rádio, podcast, empresa ou titular de direitos;
Contornar restrições técnicas, controlos de acesso ou sistemas de segurança;
Utilizar sistemas automatizados para sobrecarregar o site ou enviar um número excessivo de pedidos;
Copiar ou republicar partes substanciais do catálogo sem autorização;
Extrair, reproduzir ou revender sistematicamente a nossa base de dados;
Utilizar o nosso nome, design, conteúdo ou marca de forma que sugira falsamente uma relação ou aprovação;
Recolher informações pessoais de outros utilizadores sem fundamento legal;
Utilizar o serviço para spam, fraude, assédio ou outras atividades ilegais.

Acesso automatizado e extração de dados

O acesso automatizado, rastreamento, indexação ou recolha de dados pode ser permitido apenas quando respeitar as nossas instruções técnicas, não interferir com o funcionamento do site e não reproduzir nem explorar comercialmente uma parte substancial do catálogo.

Podemos limitar ou bloquear pedidos automatizados que:

Criem uma carga excessiva no servidor;
Ignorem as regras técnicas de acesso;
Tentem copiar o catálogo ou a base de dados;
Interfiram com o acesso normal dos utilizadores;
Representem riscos de segurança ou abuso.

É necessária autorização escrita para utilizar uma parte substancial do catálogo, dos metadados ou da infraestrutura técnica num serviço concorrente, base de dados comercial, aplicação, conjunto de dados para treino de inteligência artificial ou plataforma de redistribuição.

Envio de rádios e podcasts

Utilizadores, proprietários de estações, criadores de podcasts e representantes autorizados podem enviar informações para inclusão no catálogo.

Ao enviar informações, confirma que:

As informações são corretas segundo o seu melhor conhecimento;
Possui o direito ou a autorização necessária para as enviar;
O envio não viola a legislação aplicável nem os direitos de terceiros;
Os contactos fornecidos podem ser utilizados para processar e verificar o pedido;
Não está a fazer-se passar por outra pessoa, empresa, estação ou organização.

O envio de uma rádio ou podcast não garante a sua publicação. Podemos verificar, editar, rejeitar, adiar ou remover um envio de acordo com os nossos critérios.

Podemos efetuar alterações de formatação, ortografia, classificação ou ajustes técnicos para adaptar as informações à estrutura do catálogo.

Licença para conteúdos enviados

Ao enviar textos, descrições, logótipos, imagens, ligações, contactos ou outros materiais para o RadiosAngola.com, concede-nos uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para alojar, reproduzir, redimensionar, formatar, apresentar e utilizar esses materiais para operar e apresentar o catálogo.

Esta licença está limitada às finalidades relacionadas com o RadiosAngola.com e os seus serviços associados.

Você mantém os direitos de propriedade que já possua sobre os materiais enviados.

Confirma que possui os direitos ou as autorizações necessárias para nos fornecer esses materiais.

Exatidão das informações

Tentamos manter as informações sobre rádios e podcasts corretas e atualizadas, mas não podemos garantir que todas as páginas estejam completas, corretas ou permanentemente atualizadas.

As informações podem ser recolhidas a partir de:

Sites oficiais de estações de rádio e podcasts;
Metadados públicos das transmissões;
Perfis públicos nas redes sociais;
Diretórios e bases de dados públicos;
Informações enviadas por proprietários, produtores, representantes e utilizadores;
Outras fontes disponíveis publicamente.

As frequências, os logótipos, os contactos, as cidades, as ligações de transmissão, os horários e outras informações podem mudar sem aviso prévio.

Os utilizadores devem confirmar informações importantes diretamente com a estação, o produtor do podcast ou uma fonte oficial.

Playlists e informações musicais

As músicas tocadas recentemente, playlists, nomes de artistas, títulos das faixas e dados de popularidade podem ser gerados a partir de metadados das transmissões, sistemas automáticos de reconhecimento, dados de terceiros ou análises técnicas.

Estas informações podem ocasionalmente estar incompletas, atrasadas, duplicadas ou incorretas.

As playlists e informações musicais são fornecidas apenas para fins informativos e não devem ser consideradas um registo oficial de transmissão, salvo confirmação pela estação correspondente.

Propriedade intelectual

O site RadiosAngola.com, incluindo o design original, o código, a disposição dos elementos, a estrutura da base de dados, a navegação, os textos produzidos por nós e outros elementos originais, está protegido pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual.

Salvo indicação em contrário, estes elementos originais pertencem à Radoxo ou são utilizados ao abrigo de uma licença apropriada.

Os nomes das estações, nomes dos podcasts, marcas, logótipos, capas de álbuns, gravações de áudio, programas e outros materiais de terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.

A sua apresentação no RadiosAngola.com destina-se apenas a identificar a estação, podcast, programa, artista ou conteúdo correspondente e não transfere qualquer direito de propriedade para nós.

Não pode copiar, modificar, distribuir, vender, licenciar ou criar uma base de dados concorrente a partir de partes protegidas do RadiosAngola.com sem autorização escrita prévia, exceto quando permitido pela legislação aplicável.

Direitos de autor e pedidos de titulares de direitos

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual e analisamos reclamações devidamente apresentadas por titulares de direitos de autor, proprietários de marcas, estações de rádio, produtores de podcasts e representantes autorizados.

Se considerar que algum material disponível através do RadiosAngola.com viola os seus direitos, envie um pedido contendo:

O seu nome completo e contactos;
A identificação da pessoa ou organização que representa;
O endereço da página relevante no RadiosAngola.com;
Uma descrição clara do material protegido ou do direito em questão;
Uma explicação dos motivos pelos quais considera que a utilização não está autorizada;
Provas de que possui os direitos relevantes ou está autorizado a representar o titular;
A ação solicitada, como correção, atribuição, substituição de uma ligação ou remoção;
Uma declaração de que as informações fornecidas são corretas e apresentadas de boa-fé.

Os pedidos podem ser enviados para admin@radiosangola.com.

Podemos solicitar informações adicionais antes de tomar qualquer medida. Pedidos incompletos, enganosos ou impossíveis de verificar podem não ser processados.

Pedidos de correção e remoção

Proprietários de rádios, produtores de podcasts e representantes autorizados podem solicitar:

A correção de informações incorretas;
A atualização de um logótipo ou contacto;
A substituição de uma transmissão indisponível ou desatualizada;
A adição de um site oficial ou perfil nas redes sociais;
A remoção de uma estação, podcast, imagem, transmissão ou outro conteúdo do catálogo.

Podemos verificar a identidade e a autoridade da pessoa que apresenta o pedido antes de modificar ou remover qualquer conteúdo.

Ligações externas

O RadiosAngola.com contém ligações para sites de terceiros, transmissões de rádio, plataformas de podcasts, redes sociais, anunciantes e outros serviços.

Não controlamos e não somos responsáveis por:

Conteúdos de sites externos;
Práticas de privacidade ou utilização de cookies;
Segurança ou disponibilidade desses serviços;
Produtos ou serviços fornecidos por terceiros;
Perdas resultantes de transações com serviços externos.

A abertura ou utilização de um site externo é feita por sua decisão e está sujeita aos termos e políticas desse site.

Aplicações móveis

O RadiosAngola.com pode disponibilizar ou apresentar ligações para aplicações móveis para Android, iPhone ou outras plataformas.

A utilização de uma aplicação móvel também pode estar sujeita:

Aos termos da respetiva loja de aplicações;
Aos termos do fabricante do dispositivo;
Aos termos do sistema operativo;
A permissões e políticas adicionais da aplicação;
A condições separadas de subscrição ou pagamento, quando aplicável.

O Google, a Apple e outros fornecedores de lojas de aplicações não são responsáveis pelo site RadiosAngola.com nem pelos conteúdos de rádio e podcasts fornecidos por terceiros, exceto quando os seus próprios termos determinarem o contrário.

Ausência de aconselhamento profissional

Os conteúdos disponíveis no RadiosAngola.com são fornecidos para fins gerais de informação e entretenimento.

Notícias, debates financeiros, programas de saúde, conteúdos religiosos, comentários políticos, entrevistas e outras transmissões são fornecidos por terceiros e não constituem aconselhamento do RadiosAngola.com.

Não deve basear decisões jurídicas, financeiras, médicas, profissionais ou pessoais importantes exclusivamente em transmissões ou podcasts de terceiros.

Exclusão de garantias

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, o RadiosAngola.com é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”.

Não garantimos que:

O site esteja sempre disponível;
Todas as transmissões ou podcasts funcionem sem interrupções;
Todas as informações estejam completas ou corretas;
O serviço esteja livre de erros, vírus ou componentes prejudiciais;
Os conteúdos de terceiros sejam legais, adequados ou estejam disponíveis na sua região;
Uma determinada rádio, podcast, música ou funcionalidade permaneça disponível.

Nenhuma parte destes Termos exclui garantias ou direitos que não possam ser legalmente excluídos ao abrigo da legislação aplicável de proteção do consumidor.

Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, o RadiosAngola.com, a Radoxo e os membros da sua equipa não serão responsáveis por perdas indiretas, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivas resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site.

Isto inclui, entre outros, prejuízos relacionados com:

Transmissões indisponíveis ou interrompidas;
Informações incorretas sobre estações ou podcasts;
Transmissões ou anúncios fornecidos por terceiros;
Sites ou serviços externos;
Perda de dados, preferências, receitas ou oportunidades comerciais;
Acesso não autorizado causado por circunstâncias fora do nosso controlo razoável;
Confiança depositada em conteúdos fornecidos por terceiros.

Nenhuma parte destes Termos limita uma responsabilidade quando tal limitação seja proibida pela legislação aplicável.

Indemnização

Na medida permitida por lei, aceita indemnizar e proteger o RadiosAngola.com e a Radoxo contra reclamações, perdas, responsabilidades e despesas razoáveis resultantes de:

Utilização ilegal do site;
Violação destes Termos;
Conteúdos ou informações enviados por si;
Violação dos direitos de outra pessoa;
Utilização abusiva do site ou dos seus sistemas técnicos.

Esta secção não se aplica quando a reclamação resulte do nosso próprio comportamento ilegal ou quando a legislação aplicável não permita tal obrigação.

Suspensão e encerramento do acesso

Podemos restringir, suspender ou terminar o acesso ao RadiosAngola.com quando existirem motivos razoáveis para considerar que um utilizador:

Violou estes Termos;
Tentou danificar ou perturbar o site;
Enviou informações fraudulentas ou ilegais;
Violou direitos de terceiros;
Criou um risco jurídico, técnico ou de segurança.

Podemos tomar estas medidas com ou sem aviso prévio quando isso seja razoavelmente necessário.

Alterações ao serviço

Podemos alterar, atualizar, substituir, suspender ou descontinuar qualquer parte do RadiosAngola.com a qualquer momento.

Isto inclui estações de rádio, podcasts, categorias, classificações, playlists, aplicações, funcionalidades técnicas e ferramentas de envio.

Não somos obrigados a manter indefinidamente uma funcionalidade ou conteúdo específico.

Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir alterações no site, na legislação aplicável, nos serviços de terceiros, nas práticas comerciais ou nos requisitos técnicos.

A versão atualizada será publicada nesta página com uma nova data de última atualização.

A utilização continuada do RadiosAngola.com após a entrada em vigor dos Termos atualizados significa que aceita a versão revista.

Legislação aplicável

Estes Termos são regulados pelas leis aplicáveis ao operador do RadiosAngola.com na Ucrânia, sem excluir quaisquer direitos obrigatórios ou proteções que possam ser aplicáveis ao utilizador ao abrigo das leis do seu país de residência.

Antes de iniciar um processo judicial, as partes deverão tentar resolver o conflito através de contacto e diálogo de boa-fé.

Quando permitido por lei, os conflitos que não possam ser resolvidos informalmente serão apresentados aos tribunais competentes do local onde se encontra o operador do site.

Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, essa disposição será limitada ou removida apenas na medida necessária.

As restantes disposições continuarão em vigor.

Ausência de renúncia

O facto de não aplicarmos imediatamente uma disposição destes Termos não significa que renunciamos ao direito de a aplicar posteriormente.

Acordo integral

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer regras adicionais apresentadas para funcionalidades específicas, constituem o acordo integral entre o utilizador e o RadiosAngola.com relativamente à utilização do serviço.

Contacte-nos

Perguntas, pedidos de correção, reclamações relacionadas com direitos de autor e pedidos de remoção podem ser enviados para:

admin@radiosangola.com